Após fracasos nas negociações, tentativas de diálogo e negativas por parte de Alcoa durante semanas, temos diante um ERE que afeta a 524 trabalhadores.
Não foi porque não se tentou… Não?
A empresa, para poder justificar o expediente de regulação de emprego, baseou-se no alto custo do preço da energia elétrica em Espanha, meio que utiliza para poder realizar a sua atividade. É umha das causas que contempla o art. 47 do Estatuto dos Trabalhadores para os casos no que se quiger fazer um despedimento coletivo: “El empresario podrá suspender el contrato de trabajo por causas económicas, técnicas, organizativas o de producción […] Se entiende que concurren causas técnicas cuando se produzcan cambios, entre otros, en el ámbito de los medios o instrumentos de producción“.
Isto não seria tão pacífico se não conheceramos que, segundo o Ministério de Indústria e Transição Elétrica, esta recebeu 1.000 milhões de euros “em subvenções” indiretamente durante os dez últimos anos: graças às facilidades da tarifa elétrica, puido-se beneficiar desta monstrosa quantidade que nenhumhe de nós cheiraremos na vida.
Com tudo, Alcoa ainda reclama outros 40 milhões devido aos custos do dióxido de carbono. Isto, mentres trabalhadores da Marinha estão pendentes de saber qual será o seu futuro; como afrontarão a vida sem um posto de trabalho, agravado agora mesmo pelas crises que estamos a viver: a do coronavírus e a económica. E não, não nos trabuquemos: a segunda jà estava bem determinada antes da primeira; não é consequência desta.
Manobras por parte do Governo de Espanha e por parte da Xunta não faltam, mas o coche não libra nem cara um lado nem cara outro. As propostas de solução passam por abaratar, ainda mais, os custos da produção. Di-lhe a Gas Natural que este inverno vas gastar muita calefação e que che faça um desconto: a ver o que contestam.
A estratégia competitiva de Alcoa passa por fechar a fábrica e deixar na rua a meio milheiro de trabalhadores, não sem antes impôr umha calendário cumha jornada intensiva até o 31 de dezembro porque as sanguessugas não param até terminar com o sangue das vítimas.
A pergunta é: a que agardam para nacionalizar?
Nacionalizar não é um paraíso comunista-bolivariano-chavista-posmoderno-socialista: nacionalizar é transmitir os bens privados para que passem a formar parte do património público do Estado, nada mais. Há que aclarar alguns termos para certo tipo de gentinha à que lhe treme o olho cada vez que se fala desta palavra. Isso sim: ainda que seja umha reforma, não deixa de ser umha solução (mas inmediata) ao conflito.
Um “Me consta que están trabajando en ello” da nossa Ministra de Trabalho, Yolanda Díaz, ainda segue no ar desde o 1 de outubro. Refire-se às conversas entre Governo (do que supomos que ela participa, dalgum jeito, creio) e a Xunta (que menos mal que Feijóo ia solventar o problema umha vez ganhara as eleições, eh?).
Por umha parte, temos o artigo 28 do Estatuto de Autonomia (com competência para o desenvolvimento legislativo estatal e função de execução, entendendo execução, segundo interpretação do Tribunal Constitucional, “organizar os serviços e procedimentos necessários para pôr em prática a legislação”): “Reserva ao sector público de recursos ou servizos esenciais, especialmente no caso de monopolio e intervención de empresas cando veña esixido polo interese xeral“; e por outro, o 128 da CE, que “Mediante ley se podrá reservar al sector público recursos o servicios esenciales, especialmente en caso de monopolio, y asimismo acordar la intervención de empresas cuando así lo exigiere el interés general“.
Poder, podem agir. Instrumentos jurídicos, havé-los há; mas quando primam os interesses económicos e as atitudes estratégicas competitivas no âmbito empresarial, estamos em ponto morto. Acabar com a competitividade no setor, abaratando custos e chantagens de não dar problemas mentres chovem os quartos dum lado e doutro.
A concentração do capital em tempos nos que a taxa de lucro é descendente traze estas complicações.
A luta seguirá. A luta é intrínseca. A luta des obreires não morrerá.