Há uns dias tinhamos conhecimento dumha notícia sobre um homem que foi condenado a pagar 3.000€ à sua esposa por ocultar-lhe relações homosexuais durante o seu matrimónio.
Em 2011, estas duas pessoas divorciaram-se de mútuo acordo e incluso a ex-mulher sabia dende 2016 que ele era “homosexual” porque este lhe apresentara a sua nova parelha e, em princípio, não havia nenhum problema.
Não foi até que uns amigos comuns à relação contaram que Javier, o ex-esposo, mantivera relações “homosexuais” mentres estavam casados, pelo que a mulher deicidiu recorrer à via judicial para poder anular o seu matrimónio.
A nulação do matrimónio é distinta ao divórcio, posto que a anulação supõe que esse vínculo de afinidade entre os casais nunca existiu, retrotraendo tudos os seus efeitos. As consequências são muito importantes.
Para poder pedir a nulidade do matrimónio, deverá-se ater às causas de nulidade que estabelece o artigo 73 do Código Civil espanhol. Umha das causas nas que se baseia a sentença de nulidade é a de erro na identidade da pessoa do outro contraínte (que, à sua vez, foi remitida doutra sentença do Julgado de Barcelona).
A juíz considera que houvo erro devido a que se a mulher conhecesse as relações “homosexuais”, não teria prestado o consentimento para casar; e que este erro dá-se porque cria firmemente de que o seu marido era heterosexual.
A confiança entre os cônjuges e o mútuo respeito é essencial para o matrimónio, posto que se não existe a sinceridade dumhe com o outre, a relação não pode funcionar; mas aqui estamos a olhar umha situação que nada tem que ver, senão que estamos ante um caso claro de bifóbia.
Deixando cara um lado as relações fora do matrimónio (que, por outro lado, são negadas por Javier), estamos ante umha ignorância por parte dumha juíza sobre questões LGTBI+.
Em tudo momento se fai referência à homosexualidade, o que quer dizer que unicamente se contemplam relações com pessoas do mesmo sexo e não se tem em consideração a bisexualidade.
Nesta sentença julga-se a um homem por ser bisexual. Por que? Porque não deixa de ser insultante que umha pessoa não poida sentir atração cara ambos os sexos e que, pelo tanto, determine a nulidade dum matrimónio. Quando estás num matrimónio ou numha simples relação podes sentir atração cara o sexo contrário e não isso determina que lhe vaias pôr a cornamenta à tua parelha ou que haja um erro na identidade da pessoa porque, se seguimos a interpretação maliciosa do Julgado, unicamente podes sentir-te atraído pelo teu cônjuge.
A juíza afirma que a demandante não tem umha atitude homofóbica porque sabia da orientação “homosexual” (*sigh*, once again), pelo que o problema não está numha discriminação por razão da orientação sexual. E aí o deixa: não contempla a possibilidade de que poida haver umha atração cara os dous sexos.
O problema radica na ignorância dum conceito que, devido à mesma, se baseia umha sentença profundamente bifóbica. Isto demonstra-o a juíza afirmando que Javier não usou o matrimónio de fachada e que este não obrou de má fé. Se realmente queria à sua mulher mas também se sentia atraído por homens, qual é o problema? Onde está, então, a não discriminação pela sua orientação sexual?
Não é tão surpreendente ver este tipo de atitudes jà que não há suficiente conhecimento dos temas LGTBI+. A mim mesma também me falta muito informação sobre o tema, mas para isso trato de aprender o mais possível e poder ter a formação necessária para poder atender aos direitos que continuamente são vulnerados a estas pessoas.
No caso da bisexualidade existe umha invisibilização que impede dar-lhe credibilidade às pessoas que afirmam sentir-se atraídas cara ambos sexos; por isso vemos continuamente frases como “Não, olha; eu manteve umha relação homosexual mas sigo sendo hetero”. Por umha parte, temos falta de informação; e por outra, umha atitude totalmente bifóbica, negatória dos nossos próprios sentimentos.
Cumpre e muito dar visibilidade não só aos homes gays (que também, eh!), senão a tudo o coletivo que, em certas ocasiões, queda algo eclipsado por isto. Gays, lesbianas, pessoas trans, bi, não bináries…
Queda muito por fazer e o caminho está cheio de fochancas, pior ca umha pista de aldeia; mas não podemos deixar que nos pisem coma a uva na vendima e a única solução é continuar a dar visibilidade e muita, muita concienciação.